Termos de Serviço.

1. Identificação da empresa

24.062.328 MARIA ELENA GARCIA, CNPJ 24.062.328/0001-09, responsável pela marca Elena Garcia Shop. Endereço comercial: Rua das Arapongas, 111, Bairro do Barreiro, Extrema — MG, CEP 37640-000, Brasil.

2. O que este site oferece

Este é o site institucional de um projeto de comércio eletrônico. Ele apresenta a empresa, seus canais de contato e suas políticas. Atualmente, não há catálogo com ofertas, conta de cliente, carrinho, checkout ou processamento de pagamentos.

A navegação é gratuita. Enviar uma mensagem não gera uma compra, reserva, assinatura ou obrigação de pagamento. As imagens de sacolas e embalagens são ilustrativas e não representam produtos disponíveis para venda.

3. Uso responsável

Utilize o site e os canais de contato de forma lícita e respeitosa. Não tente comprometer a segurança do site, enviar conteúdo malicioso, se passar por outra pessoa ou compartilhar dados de terceiros sem autorização.

Ao solicitar atendimento, forneça apenas informações pertinentes e mantenha um canal de retorno correto. Não envie senhas ou códigos de acesso.

4. Informações sobre compras

Se uma oferta for apresentada futuramente, produto, preço total, frete, disponibilidade, forma de pagamento e prazo de entrega deverão ser informados antes da contratação. Não existem, neste site, promessas gerais de frete grátis, entrega nacional ou formas específicas de pagamento.

Consulte as páginas de Entregas e Pagamentos e Trocas e Devoluções. Nenhuma disposição destes termos limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

5. Conteúdo e links externos

A identidade visual e os materiais do site não concedem autorização para terceiros se apresentarem como representantes da empresa. Os links externos levam a serviços com condições próprias de uso.

A Elena Garcia Shop é responsável por este site. Facebook, Instagram, WhatsApp e Meta são marcas de seus respectivos titulares. A existência destas páginas não indica vínculo, certificação ou aprovação por essas plataformas.

6. Disponibilidade e atualizações

O site pode passar por manutenção ou indisponibilidade técnica. Caso encontre um erro nas informações, entre em contato para que a empresa possa verificá-lo. Alterações relevantes serão publicadas com a data de atualização; mudanças não afastam direitos nem modificam retroativamente condições já contratadas.

7. Privacidade e atendimento

O uso de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade. Para dúvidas sobre estes termos, utilize:

• Telefone: (31) 98328-7730.
• E-mail: contato@elenagarcia.shop.
• Correspondência: Rua das Arapongas, 111, Bairro do Barreiro, Extrema — MG, CEP 37640-000, aos cuidados de Maria Elena Garcia.

8. Legislação aplicável

Aplicam-se as leis brasileiras, preservados os direitos de acesso aos órgãos de defesa do consumidor e ao Judiciário competente, inclusive as regras que protegem o foro do consumidor.